Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:37

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:36

LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:06

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:00

STJ admite novo incidente de uniformização sobre prescrição de reposição da URP

Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Decreto nº 8.123, de 16 de Outubro de 2013

maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:32

Lei nº 12.437, de 6 de Julho de 2011

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

fundações públicas federais, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 31798

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.

Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos

maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial

Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

fundações públicas federais, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos